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Com: Argimiro Rocha

Liberdade de expressão | Ponto-Vírgula por Alan Martuchelle

12/05/2020 as 09:39


12 de Maio de 2020

Para aqueles que acreditam, e, até afirmam por aí que a liberdade de expressão é uma utopia, esta coluna que você começa a ler desmente essa teoria. Este texto é a minha expressão, minha visão. Mesmo que os pontos abordados serão de modo imparcial, aqui, é a minha experiência. 

A liberdade de expressão é um direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de repressão. Este direito faz com que informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura. Esse direito é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição federal de 1988.



Volta ao passado

No Brasil passado, a liberdade de expressão era contemplada nas três primeiras constituições até a outorgação da Constituição de 1937. Nessa altura, tem início o período de censura com Getúlio Vargas.
No entanto, a constituição seguinte, a de 1946, volta a reforçar os direitos e a liberdade individual dos cidadãos.



Foto: Reprodução Rede Brasil Atual



Na Constituição de 1967, a democracia volta a perder o seu lugar para o autoritarismo e a centralização do poder iniciado com o Golpe de 1964. A censura dos meios de comunicação é uma das medidas que integram o AI 5 - Ato Institucional n.º 5 decretado em 1968. 




Vamos aos fatos 

Em 2019, um dos mais recentes casos de censura e violação da liberdade de expressão ocorreu com a revista Crusoé. 


Matéria publicada no G1 no dia 15 de Abril de 2019


Quando o ministro do STF Alexandre de Morais determinou a exclusão imediata da capa de uma de suas edições. Nela, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito pela Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”. Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50. 


Capa da Revista Crusoé, do dia 12 de Abril de 2019




Liberdade de Expressão X Opinião

Muita gente acha que, ser livre para expressar pensamentos e ideologias é algo ilimitado. Mas não. Opinião e expressão, no meu
ponto de vista deve ser ético, respeitoso e empático. Se meter na vida do outro, opinar, julgar e decretar o que é certo ou errado pode deixar de ser expressão livre e ser simplesmente preconceito. A sua opinião talvez, seja importante e necessária apenas para você, e, talvez não haja a necessidade de compartilha-la. 

Em toda democracia, a liberdade de expressão é uma garantia que é dada pelo estado. O que não se pode admitir são calúnias e difamações; isto para mim, não é liberdade de expressão.  

O direito de se expressar não indica que não haja imposição de limites éticos e morais. Assim, a calúnia não é permitida, bem como atos de injúria, pois desta forma há direitos que deixariam de ser preservados.


Vamos ao 'x' da questão

Hoje as pessoas não querem e não aceitam uma opinião contrária.

Em seu livro “1984” o jornalista George Orwell descreve a polícia do pensamento, onde o ‘ Grande Irmão’ injeta apenas uma visão da sociedade, e quem ousa questionar, paga com a própria vida. 

Devemos aceitar diferentes formas de opiniões, argumentos alheios pois não há somente um ponto de vista. 

O ponto-vírgula de hoje mostra que, a liberdade de expressão e a liberdade de consciência devem andar juntas. Mostra também que, as existências precisam passar pelo filtro da empatia. 


Charge do Dia 



Quero Te Dizer


Quero Te Dizer é uma página no Instagram que possui textos e frases para reflexão e auto-ajuda, trazendo sempre um reflexo da mente de muitas pessoas.


Limitação

todos nós possuímos uma, duas, várias.

não podemos ser sujeitos a tal.

vencer limitações é como derrubar muralhas, desbravar oceanos, ir ao espaço e além.

estar limitado é estar abafado, oculto, opaco, demasiado.

é não querer assumir as dificuldades e lutar para vence-la.

assumir para si defeitos inimagináveis.

absorver a pré-existência da incapacidade.

ser, estar limitado. limita ação. limita o sucesso. limita a conquista. limita a vitória.

sejamos ilimitados.