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Com: Sergio Seixas

Bolsa de sangue pode ser cobrada? Entenda a nova polêmica de Teófilo Otoni

11/01/2022 as 09:29
O vereador de Pavão, Tó de Limeira, divulgou em suas redes sociais uma suposta denuncia de que o hospital Philadélfia teria cobrado um valor superior a 3 mil reais por algumas bolsas de sangue em seu sogro. Em vídeo, o diretor do hospital, Fábio Lemes, disse que a cobrança é referente ao processamento, armazenamento e coleta do sangue, e não necessariamente do sangue em si. 

Com a polêmica, sugiu a dúvida: cobrar sangue é legal? 

O que precisa ficar claro é que isso sempre aconteceu em todos os hospitais ou hemocentros do país. No caso do SUS o paciente que utiliza o sangue não é cobrado pois o Sistema Único de Saúde custeia, assim como os convênios. Desta forma o usuário não paga diretamente a unidade hospitalar. Nos casos dos hospitais particulares, há uma cobrança tabelada em todo país. 

De acordo com o site jus.com.br, especializado em questões judiciais e direito, a  Lei 10.205/01 em seu art. 14º e incisos, determina que o sangue doado seja para atendimento da população, deve ser doação voluntária, não remunerada, e proíbe a comercialização. Portanto, se a doação é gratuita, é possível imaginar que, também, quando precisar, terá acesso ao sangue gratuitamente.
Infelizmente, não é bem assim que funciona para aqueles que se internam em hospital particular. A bolsa de sangue varia de R$ 86,00 à R$ 28.000,00 por litro. Isso mesmo! Chega a custar até R$ 28 mil.

Os hemocentros argumentam que os custos relacionam-se a coleta, testes, sorologia, armazenagem e transporte, recrutamento e seleção de doadores, testes hematológicos, separação e preparo dos hemocomponentes. Além de todos os insumos utilizados, tais como: reagentes, materiais descartáveis, mão de obra de enfermeiros, e honorários médicos.