SAÚDE | O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para ampliar os serviços de radioterapia no SUS. Entre elas estão:
- Criação de auxílio para transporte, alimentação e hospedagem de pacientes;
- Centralização da compra de medicamentos oncológicos;
- Repasse anual de R$ 156 milhões como estímulo financeiro para ampliar os atendimentos.
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar no cuidado ao paciente com câncer”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. Durante o evento, foram assinadas portarias com novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Hoje, cerca de 40% dos pacientes do SUS percorrem, em média, 145 km para fazer radioterapia, indicada em 60% dos casos de câncer. O novo auxílio prevê R$ 150 para transporte e R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.
Foi publicada ainda uma portaria sobre assistência farmacêutica oncológica, priorizando o acesso a medicamentos de alto custo. A União assumirá a compra desses medicamentos, com foco em novas tecnologias, podendo reduzir preços em até 60% por meio de negociações centralizadas e descentralizadas.
O novo modelo prevê também reembolso de 80% aos estados e municípios por gastos judiciais durante 12 meses e a criação de centros regionais de diluição de medicamentos, para evitar desperdícios.
As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio para reduzir a espera por atendimentos especializados no SUS.
A nova forma de financiamento da radioterapia prevê pagamento extra conforme o volume de atendimentos por acelerador linear: 10% a mais para 40–50 novos pacientes, 20% para 50–60 e 30% acima de 60.
Os serviços que já atendem pelo SUS passarão a receber diretamente pelo FAEC, com remuneração por procedimento, fora do orçamento fixo atual. “Tiramos a radioterapia do papel de patinho feio do tratamento oncológico”, destacou Padilha.
O governo também quer atrair o setor privado, oferecendo condições especiais de financiamento, desde que ao menos 30% da capacidade de atendimento seja destinada ao SUS por três anos.
Fonte: Agência Brasil / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
