CONEXÃO 98

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Com: Alan Martuchelle

México aprova lei que proíbe consumo de tabaco em espaços públicos

17/01/2023 as 11:53
O consumo de tabaco em espaços públicos foi proibido a partir deste domingo, 15, no México, como parte da reforma da Lei Geral para o Controle do Tabaco, modificada no final de 2022. Em declaração conjunta, o Ministério da Saúde (SSa), a Comissão Federal de Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) e a Conadic indicaram que as duas principais disposições são a proibição total de todas as formas de publicidade e promoção dos produtos do tabaco, incluindo a sua exposição nos pontos de venda, e a extensão da proteção contra a fumaça e as emissões de qualquer produto do tabaco e nicotina.

 Na comercialização, é estabelecido que “nos pontos de venda será impressa uma lista textual e escrita com a descrição e preços dos produtos do tabaco” de acordo com as características publicadas no DOF de 13 de janeiro de 2023?. 

Sobre a expansão de espaços 100% livres de fumaça e emissões, “nos quais é proibido consumir qualquer produto do tabaco ou nicotina”, estará disponível um manual gráfico com a nova sinalização, “assim como para as áreas só para fumantes, que a partir de hoje devem estar localizadas apenas em espaços exteriores”. Há cerca de 16 milhões de fumantes no México e mais de 173 pessoas morrem todos os dias de doenças relacionadas com o tabagismo.


*Com informações da agência EFE
Foto: Charly TRIBALLEAU / AFP