Por Alan Martuchelle da 98, em Teófilo Otoni
Repercutiu-se bastante, em Teófilo Otoni, a notícia de que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), retirou da pauta de votação, marcada para a última terça, o projeto de lei que autoriza a aplicação da verba indenizatória do acordo da mineradora Vale do Rio Doce, no acidente ambiental em Brumadinho, em 2019.
Agora, deputados da ALMG estão tentando barrar aplicação dos recursos do acordo da Vale de uma outra forma, muito mais política.
A proposta é para que os municípios recebem um auxilio emergencial proporcional à população, conforme o senso do IBGE de 2019. A emenda é parte de um texto substitivo projetado pelo relator-presidente da Comissão, o deputado estadual Hely Tarqüínio (PV).
Seriam 1,5 bilhão de reais oriundos do acordo da Vale para a transferência de todos os municípios mineiros. A ideia consiste em uma previsão de transferências semestrais. Como o acordo da mineradora com o Estado foi construído no início do ano, a Vale fez até então, uma transferência de 1,1 bilhão – valor menor do que a proposta da ALMG.
As transferências especiais dariam autonomia às prefeituras para usarem o dinheiro como quiserem, sendo também, por emenda impositiva ao estado, ou seja, o governo de Minas deve fazer o pagamento – mesmo se a Vale não transferir a parte semestral firmada no acordo.
Segundo informações, governistas e o próprio Zema querem esse auxilio, porém com uma análise mais profunda. Porém, da forma como está sendo proposto, e se assim for aprovado, o governo teria que pagas as emendas ainda este ano, inviabilizando as obras dos hospitais regionais em Minas e em Teófilo Otoni.
O coordenador da UVIMUC, União dos Vereadores Independentes do Vale do Mucuri, Ugleno Alves – que é vereador em Teófilo Otoni pelo Patriota, disse em entrevista ao Jornal da 98, que “em 2020, as prefeituras de todo Brasil terminaram o ano no azul, entrando em 2021 com dinheiro em caixa”. Ugleno disse ainda que alguns vereadores que fazem parte do movimento estão voltando atrás, visto que, seus municípios receberiam certa quantia por meio de emendas.
A ALMG e o governo de Minas ainda não se posicionaram sobre o caso.
