Por Alan Martuchelle – Teófilo Otoni
Na manhã desta segunda-feira (22) o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira (PT) explicou em entrevista ao Conexão 98, a razão do veto ao projeto de insalubridade para os profissionais de Saúde que, estão na linha de frente da covid-19 em Teófilo Otoni.
Atividades e operações insalubres são aquelas que por sua natureza, geram condições ou métodos de trabalho que vem a expor os empregados a situações nocivas à saúde, como o novo coronavírus.
As limitações e condições estão listadas na Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho. Segundo a norma, estas seriam as condições que caracterizam a insalubridade e os limites legais para cada condição.
Daniel Sucupira apontou que é previsto na Constituição e no regimento interno da Câmara Municipal, a Lei Orgânica onde estabelece que o poder legislativo não pode criar custos e despesas para o poder executivo. Com isso a constituição entende que ao fazer um determinado tipo de compromisso financeiro é necessário que se tem de onde virá o recurso.
O projeto do legislativo sugere ao executivo que, a insalubridade seja paga com os recursos enviados do governo federal ao município para combate à pandemia derivada do novo coronavírus.
Segundo o prefeito, os recursos enviados para covid-19 são para aquisição de equipamentos, compra de medicamentos, pagamento de mão de obra, e aquisição de materiais médico-hospitalares. Daniel afirmou que estando em uma pandemia, o racionamento de recursos é primordial.
O prefeito enfatizou que todos os profissionais da Saúde merecem, mas não há condições para o pagamento. Porém, os profissionais que estão diretamente no enfrentamento da covid receberão os 40% de insalubridade.
“Eu trabalho em planejamento. Eu não trabalho jogando para a torcida. Falando o que deve aumentar o tem que deixar de aumentar” disse o prefeito.
