CIGARRO | Alertas tornaram-se obrigatórios por lei no Brasil em 1996 como uma medida para reduzir o tabagismo; país foi o segundo a adotar estratégia no mundo.. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira, as novas imagens e mensagens de advertência para embalagens, expositores e mostruários de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.
Os alertas tornaram-se obrigatórios por lei no Brasil em 1996 como uma medida para reduzir o tabagismo. Na prática, passaram a vigorar a partir de 2001. Com isso, o país foi o segundo, depois apenas do Canadá, a adotar a estratégia.
As primeiras advertências duraram de 2001 a 2004. Em seguida, imagens mais contundentes passaram a ser utilizadas entre 2004 e 2008. A alteração seguinte permaneceu vigente até 2018, quando as mensagens foram atualizadas para o modelo utilizado hoje.
O modelo de advertências sanitárias dos cigarros tem validade de três anos, ou seja, vai se aplicar aos itens produzidos até novembro de 2027. Em 2026, até o mês novembro, a Anvisa determinará uma nova regra para o período de três anos subsequente.
“As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, a fim de garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nesses produtos”, explica a autarquia.
O novo modelo, válido até 2027, foi elaborado a partir da avaliação de especialistas que fizeram parte de um grupo técnico implementado pela Anvisa, de etapas com participação social, como consulta pública, e da análise de evidências científicas. No último dia 18, o órgão também promoveu audiência pública em sua sede, em Brasília.
“Sabemos que as advertências sanitárias consistem em uma campanha de comunicação em saúde efetiva. A sua efetividade, além de corroborada por diversos estudos, pode ser mais bem percebida pela queda acentuada na taxa de tabagismo nas últimas décadas no Brasil, o que não se deu exclusivamente por essa exitosa medida, mas, é certo que as campanhas de comunicação constituem pilar essencial para manutenção das atuais baixas taxas de tabagismo no país", disse o diretor relator da nova norma na Anvisa, Daniel Pereira, durante seu voto.
Há 35 anos, em 1989, 34,8% da população adulta era fumante no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN) da época. Esse percentual caiu ano a ano com medidas como aumento de impostos e proibição da publicidade até chegar a abaixo de 10%, em 2018. Desde então, tem se mantido entre 9% e 10% – em 2023, segundo o levantamento Vigitel, do Ministério da Saúde, 9,3% dos brasileiros com mais 18 anos fumavam.
O país também foi o primeiro, junto à Turquia, a chegar ao estágio mais alto de adesão às políticas antitabagistas da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o último relatório do órgão sobre o tema, do ano passado, apenas quatro nações alcançaram o feito.
"Por todo o exposto, entendo que a publicação periódica de novas imagens de advertência sanitária é algo de extrema importância para a manutenção da efetividade da estratégia de informação ao público dos malefícios do consumo do produto, já que mantém o efeito novidade das advertências e mensagens”, continuou Pereira. Fonte: O globo
