VOLTOU | O Telegram voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil na manhã desta terça-feira (02/05), três dias após a Justiça cassar a liminar que suspendeu o aplicativo de mensagens em todo o país. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que tem sede no Rio de Janeiro, decidiu revogar no sábado (29/05) a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil.
O magistrado Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, aceitou os argumentos da empresa e permitiu o funcionamento do aplicativo, mas manteve a multa de R$ 1 milhão por dia à empresa por não entregar dados de integrantes de grupos neonazistas. O magistrado afirmou em sua decisão que a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.
Divulgação/Telegram
O magistrado Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, aceitou os argumentos da empresa e permitiu o funcionamento do aplicativo, mas manteve a multa de R$ 1 milhão por dia à empresa por não entregar dados de integrantes de grupos neonazistas. O magistrado afirmou em sua decisão que a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.
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