A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) dê explicações sobre a graça presidencial concedida na última semana ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A decisão da ministra, proferida na noite de segunda-feira (25), foi tomada como resposta às ações dos partidos de oposição que pedem a suspensão do decreto presidencial em favor do parlamentar. Rede Sustentabilidade, PDT, Cidadania e Psol questionaram o indulto do presidente da República.
“Requisitem-se informações ao presidente da República a serem prestadas no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 dias”, aponta o despacho da ministra. Segundo ela, o tema tem relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica.
Ontem o presidente Bolsonaro se manifestou sobre o assunto afirmando que sua decisão é constitucional e será cumprida. "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, declarou Bolsonaro, durante visita à Agrishow nesta manhã em Ribeirão Preto (SP).
Na sexta-feira (22) Weber foi sorteada a relatora de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que busca derrubar o decreto de Bolsonaro. O partido pede uma liminar, que poderia ser concedida de forma monocrática, para suspender a decisão de imediato, de modo que somente depois a questão seria submetida ao plenário do STF para análise pelos demais ministros. A Rede pede que seja validada a inelegibilidade de Silveira, caso a pena seja perdoada.
“Requisitem-se informações ao presidente da República a serem prestadas no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 dias”, aponta o despacho da ministra. Segundo ela, o tema tem relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica.
Ontem o presidente Bolsonaro se manifestou sobre o assunto afirmando que sua decisão é constitucional e será cumprida. "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, declarou Bolsonaro, durante visita à Agrishow nesta manhã em Ribeirão Preto (SP).
Na sexta-feira (22) Weber foi sorteada a relatora de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que busca derrubar o decreto de Bolsonaro. O partido pede uma liminar, que poderia ser concedida de forma monocrática, para suspender a decisão de imediato, de modo que somente depois a questão seria submetida ao plenário do STF para análise pelos demais ministros. A Rede pede que seja validada a inelegibilidade de Silveira, caso a pena seja perdoada.
