ENERGIA | Após recomendação do MPF, Cemig passou a exigir documento de anuência do ICMBio para realizar novas instalações em áreas rurais
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Cemig decidiu esperar por um documento de anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), antes de realizar novas instalações de energia elétrica em localidades rurais da Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Pedreira, na Serra do Cipó, região Central de Minas Gerais.
De acordo com o MPF, o objetivo de evitar que novas instalações fossem feitas em violação ao plano de manejo da unidade de conservação. A área está inserida no conjunto paisagístico de parte do maciço do Espinhaço.
Dessa forma, o morador da região terá de apresentar a documentação de autorização emitida pelo ICMBio antes de solicitar novas instalações para a Cemig. Se ele não entregar o documento, a solicitação será indeferida no prazo de cinco dias úteis.
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Cemig decidiu esperar por um documento de anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), antes de realizar novas instalações de energia elétrica em localidades rurais da Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Pedreira, na Serra do Cipó, região Central de Minas Gerais.
De acordo com o MPF, o objetivo de evitar que novas instalações fossem feitas em violação ao plano de manejo da unidade de conservação. A área está inserida no conjunto paisagístico de parte do maciço do Espinhaço.
Dessa forma, o morador da região terá de apresentar a documentação de autorização emitida pelo ICMBio antes de solicitar novas instalações para a Cemig. Se ele não entregar o documento, a solicitação será indeferida no prazo de cinco dias úteis.
Dessa forma, sempre que a Cemig receber pedidos de nova ligação elétrica nos municípios de Santana do Riacho, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Nova União, Taquaraçu de Minas e Jaboticatubas, a empresa irá verificar se os imóveis estão situados dentro da APA do Morro da Pedreira - independentemente da presença de já existir uma “rede à porta”.
Fonte: O TEMPO
