FRAUDE | O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão de todos os descontos feitos por sindicatos e entidades associativas na folha de pagamento de aposentadorias e pensões do INSS referentes ao mês de maio. A medida foi tomada após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal identificarem fraudes de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, os valores que seriam destinados às entidades neste mês não serão repassados e, em junho, os aposentados e pensionistas terão os valores devolvidos. A diretora de Finanças do INSS, Débora Floriano, afirmou que o plano de ressarcimento será divulgado em breve.
As fraudes envolviam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades, que permitiam descontos diretos na folha de pagamento dos beneficiários, sem consentimento prévio. Relatório da CGU mostra que 97% dos entrevistados não autorizaram os descontos, que chegavam a R$ 81,57 mensais, afetando cerca de seis milhões de pessoas.
Além disso, 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram a documentação necessária para firmar os acordos. A CGU havia recomendado a suspensão desses descontos em 2023, mas a sugestão não foi acatada pela direção do INSS à época. Como consequência, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e seis servidores foram afastados.
A AGU criou um grupo especial para buscar a devolução dos valores e apurar os danos ao INSS. O governo ainda não definiu quem assumirá o comando do instituto. Uma nova auditoria será divulgada na próxima semana com mais detalhes sobre a atuação das entidades envolvidas.
Fonte: Itatiaia / Foto: Reprodução
