O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (24/2), os critérios de adequação a serem seguidos pelas escolas para atender ao novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado. A ideia é que o retorno aconteça por meio de um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto.
A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada nesta quarta-feira durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado.
O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial, como explicou a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna.
"Existem algumas decisões liminares vigentes no Tribunal de Justiça que suspendem a atividade presencial. Mas as deliberações que o secretário de Saúde, Carlos Eduardo, anunciou e uma portaria que será publicada na próxima sexta-feira atendem às sinalizações e às decisões do TJ, sempre nessa linha de que estamos dispostos a atender quaisquer esclarecimentos que possam surgir pela Justiça. O que se pretende agora com a publicação das normas é trazer tranquilidade aos desembargadores para a autorização da retomada plena e de forma híbrida", afirmou a secretária.
Protocolo
O protocolo aprovado nesta quarta aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada.
Critérios
Para o município classificado dentro da onda amarela, será liberado o ensino híbrido para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). As salas de aula deverão manter 1,5 metro de distância linear entre os alunos. Segue mantida a alternância de semanas entre os alunos.
Já para as cidades em regiões inseridas na onda verde ficam autorizadas as atividades presenciais de todos os anos de escolaridade. A metragem entre os alunos será mantida em 1,5 metro.
Em situações em que ocorra a regressão da onda, com o município deixando a classificação verde e amarela e passando para a vermelha, as atividades presenciais serão mantidas, porém as restrições serão ampliadas. Neste caso, a distância entre os estudantes passará de 1,5 metro para 3 metros, combinadas com todos os protocolos sanitários definidos pelo comitê de saúde.
Municípios
Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação. No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.
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Fonte: mg.gov.br
