98 DINHEIRO | Provavelmente você abriu sua conta de luz este mês e caiu pra trás. Você não está sozinho, e não foi só o seu banho demorado e ar condicionado ligado o dia todo os grandes responsáveis ??pelo alto valor. As faturas de março da energia elétrica já trazidas de volta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre toda a tarifa, conforme dependência do Supremo Tribunal Federal, em decisão do dia 3. Segundo a Cemig, o impacto para o consumidor desta decisão será de aproximadamente 11%.
A companhia energética explica que o valor da tarifa residencial, sem os impostos, é atualmente de R$ 0,653 por kW/h consumido. Com os tributos, o valor passa para aproximadamente R$ 0,833 por kW/h gasto. O valor é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As tarifas de energia elétrica são calculadas com base em três fatores: a compra da energia em si, os custos da transmissão e distribuição dela e os encargos do setor, além de tributos como o ICMS e PIS/Cofins.
Em 2022, foi removido do calculado base do ICMS as tarifas de transmissão/distribuição de energia elétrica e encargos do setor. Além disso, o ex-presidente Bolsonaro fixou um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre bens e serviços considerados essenciais, como combustíveis, gás natural, transporte coletivo e energia elétrica. Havia Estados que cobravam até 30% de alíquota sobre a energia.
A companhia energética explica que o valor da tarifa residencial, sem os impostos, é atualmente de R$ 0,653 por kW/h consumido. Com os tributos, o valor passa para aproximadamente R$ 0,833 por kW/h gasto. O valor é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As tarifas de energia elétrica são calculadas com base em três fatores: a compra da energia em si, os custos da transmissão e distribuição dela e os encargos do setor, além de tributos como o ICMS e PIS/Cofins.
Em 2022, foi removido do calculado base do ICMS as tarifas de transmissão/distribuição de energia elétrica e encargos do setor. Além disso, o ex-presidente Bolsonaro fixou um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre bens e serviços considerados essenciais, como combustíveis, gás natural, transporte coletivo e energia elétrica. Havia Estados que cobravam até 30% de alíquota sobre a energia.
