O aumento na conta de energia elétrica deve desacelerar. Segundo nova lei sancionada, a Agência Nacional de Energia Elétrica, da Aneel, deve compensar os créditos de PIS/Cofins cobrados corretamente dos consumidores de energia, por meio da redução das tarifas.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal da base determinou a exclusão do ICMS de cálculo do PIS/Cofins. lei sancionada agora fala especificamente da bitributação sobre a energia que o valor cobrado deve ser restituído. Dessa forma, a União deve devolver R$ 60,3 bilhões em crédito aos distribuidores de energia. O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, explica que como distribuidoras repassar o valor pago a mais aos consumidores.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal da base determinou a exclusão do ICMS de cálculo do PIS/Cofins. lei sancionada agora fala especificamente da bitributação sobre a energia que o valor cobrado deve ser restituído. Dessa forma, a União deve devolver R$ 60,3 bilhões em crédito aos distribuidores de energia. O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, explica que como distribuidoras repassar o valor pago a mais aos consumidores.
