Em homenagem ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado na última quarta-feira (27) e antecedendo o Dia do Trabalhador (1º), neste domingo, o Ministério do Trabalho e Previdência lançou a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. O objetivo da iniciativa é sensibilizar empregadores e a sociedade, em geral, para os direitos dos trabalhadores domésticos.
Regulamentada em 2015, a PEC das Domésticas diz que o empregado doméstico é a pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana. O texto estendeu para esse grupo a maioria dos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Marina Sampaio, coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, do Ministério do Trabalho, destaca a importância da ação.
Regulamentada em 2015, a PEC das Domésticas diz que o empregado doméstico é a pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana. O texto estendeu para esse grupo a maioria dos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Marina Sampaio, coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, do Ministério do Trabalho, destaca a importância da ação.
