Na madrugada da quarta-feira (21) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do município ou estado.
O Projeto de Lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação do coronavírus de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares.
Foto: Agência Brasil
O Projeto de Lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação do coronavírus de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares.
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